Edifícios Energia Zero em Portugal e no Brasil

Os Edifícios Energia Zero (ou Edifícios de Energia Quase Zero, na terminologia europeia) estão na ordem do dia, um pouco por todo o mundo. Eles são um instrumento fundamental para combater a mudança climática e resolver o quebra-cabeças energético e ambiental em que estamos mergulhados.

Em termos mundiais, os edifícios consomem cerca de 70% da eletricidade, e 30% do gás natural, sendo por isso, indiretamente, os maiores responsáveis pelo aquecimento global.

Há, a nível mundial, milhares de centrais fósseis de produção de eletricidade, ou centrais nucleares, a alimentar os consumos elétricos das nossas casas, escolas, hospitais, escritórios e outros edifícios. E não tem que continuar a ser assim.

Afinal de contas, construir um Edifício Energia Zero não envolve ciência de ponta; envolve basicamente alguns cuidados especiais com o design e a exposição solar do edifício, altos níveis de isolamento térmico, janelas e portas exteriores muito eficientes energeticamente, equipamentos e sistemas de iluminação de baixo consumo energético e painéis fotovoltaicos ou outros sistemas de fornecimento de eletricidade renovável. Ver Características dos Edifícios Energia Zero.

Edifícios energia zero a nível mundial

Não é só a União Europeia que tem um grande projeto de Edifícios Energia Zero (Diretiva 2010/31/EU, 19 Maio). A Califórnia também o tem, e o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe já anunciou a intenção de tornar obrigatório que todos os novos edifícios públicos passem a ser EEZ em 2020 (e que todos os outros novos edifícios também o passem a ser, em 2030). Há por outro lado diversas iniciativas, ainda que esparsas, em vários outros Estados, nomeadamente em muitas jurisdições chinesas.

A situação de Portugal e do Brasil a nível de EEZ

A situação portuguesa e brasileira é um pouco específica a nível de Edifícios Energia Zero.

Por um lado, os edifícios portugueses e brasileiros não têm o impacto climático que os edifícios da maioria dos outros países têm. Embora o consumo de energia dos edifícios – tanto em Portugal como no Brasil – ultrapasse os 30% do total da energia primária, o facto de a maioria da eletricidade consumida nos dois países ter origem renovável (hídrica no caso brasileiro, e hídrica e eólica no caso português) torna a nossa situação menos gravosa em termos ambientais.

Seja como for, em termos futuros, impõe-se – tanto em Portugal como no Brasil – a implementação de uma política de Edifícios Energia Zero, já que estes são uma forma de libertar energia para o setor dos carros elétricos e para a indústria – para além de serem uma forma de se evitar o aquecimento global e de se garantir edifícios mais confortáveis que acabam por se pagar a si próprios por via de poupanças energéticas.

Edifícios energia Zero em Portugal

Portugal está obrigado, como país membro da UE, a implementar o projeto europeu de Edifícios energia quase zero (EEQZ): os novos edifícios públicos portugueses terão que obedecer aos padrões de energia previstos na Diretiva 2010/31/EU - os novos edifícios públicos a partir de 2018 e os restantes novos edifícios a partir de 2020.

A ADENE (Agência Nacional de Energia) é, neste particular, a entidade responsável pela coordenação e implementação do projeto em Portugal. Iniciativas de formação de mão-de-obra ou de esclarecimento público vão passar em grande parte por esta agência.

Oportunidades EEQZ em Portugal

Embora o projeto dos EEQZ continue a ser basicamente ignorado nos meios ligados à construção e à energia, ou a nível dos gabinetes de arquitetura e dos municípios, e só episodicamente haja referências jornalísticas ao projeto, ele pode vir a ter um papel enorme na economia e sociedade portuguesa.

O problema é que o setor da construção português está em boa parte paralisado por via da crise económica, não se prevendo que arranque a ritmos razoáveis nos próximos anos ou mesmo na próxima década... E como por outro lado, a obrigatoriedade de edifícios energia zero envolve basicamente os novos edifícios, pode muito bem acontecer que o país passe à margem das oportunidades e das vantagens que o projeto europeu coloca.

Há a possibilidade de se aplicar o projeto EEQZ a grandes renovações de edifícios públicos, e a outros grandes edifícios, ou mesmo aos bairros degradados de muitas localidades, mas isso dependerá bastante do dinamismo dos vários municípios e regiões.

Em contexto de crise, sem uma iniciativa nacional adequada, é bem possível que o projeto EEZ tenha um impacto muito limitado durante muitos anos.

Edifícios Energia Zero no Brasil

Os Edifícios energia zero são uma realidade quase desconhecida no Brasil. As notícias sobre estes edifícios e o relevo que lhes é dado é algo muito limitado.

O Programa Nacional de Eficiência Energética em Edificações (criado em 2003 pela ELETROBRAS/PROCEL), envolvendo a ação conjunta de alguns Ministérios com o setor da construção e com universidades, centros de pesquisa e entidades das áreas governamental, tecnológica, económica e de desenvolvimento, independentemente dos méritos que possa ter, não conseguiu criar uma política de baixo consumo energético para os edifícios brasileiros.

A Procel Edifica pode vir a ser um bom embrião de um programa mais amplo e mais ambicioso que desemboque num projeto de construção de Edifícios Energia Zero; as ações da Procel são obviamente meritórias, e projetos como a Casa Eficiente brasileira merecem ser conhecidos e apoiados. Mas são gotas de água num oceano imenso.

Há que não esquecer que sem adequada intervenção pública, os consumos energéticos dos edifícios brasileiros aumentará exponencialmente nas próximas décadas, colocando grandes problemas energéticos ao país.  

Há por isso que olhar para o que se está a fazer noutras partes do globo, incluindo a realidade das potências emergentes - Índia, China... - com quem o Brasil tem estabelecido relações privilegiadas nas últimas décadas.

A Índia não tem exatamente um programa EEZ, mas tem programas gigantescos de aplicação da energia solar fotovoltaica a edifícios; e a China, embora também não tenha uma política global de EEZ, tem – tal como a Índia - programas solares fotovoltaicos altamente ambiciosos, além de agressivas políticas de construção sustentável e de eficiência energética que poderão desembocar, no curto prazo, em políticas de Edifícios Energia Zero. A construção sustentável chinesa está a crescer a taxas elevadíssimas, prevendo-se que ela corresponda a 20% do total do espaço construído nos 5 anos do plano quinquenal em vigor: 1 bilião de m2 de edifícios de baixo consumo energético só em 2015 (ver a este propósito este Relatório).

Imagens de apoio aos Edifícios Energia Zero (que pode usar livremente)

edifícios energia zero brasil

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